Processo 279657/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 15:00
Autuado em 01/04/2014 15:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4253/2017 da Primeira Câmara, de 11/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2017 Acórdão   4253/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/10/2017 Acórdão   4253/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/09/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CURITIBA
Gestor atual MARCOS ANTONIO CORDIOLLI

Juntadas
DataDescrição
22/11/2016 14:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 937007/16
05/10/2016 10:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 815475/16
15/07/2015 15:15 do Protocolo 563260/15
03/07/2015 16:13 AR do Ofício OCN - 4296/2015 - DP
10/06/2015 17:52 Devolução do Ofício OCN - 3764/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/06/2015 Ofício de Contraditório   4296/ 2015   
DP  13/05/2015 Ofício de Contraditório   3764/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2017 1695 Acórdão nº 4253/2017
29/09/2017 1687 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 03/10/2017
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 2742/2016
27/03/2015 1089 Despacho Processual Diverso nº 729/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6681/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2017 09:52 DP  
19/10/2017 14:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2024/2017 -
17/10/2017 10:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 3444/2017 -
17/10/2017 10:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3494/2017 -
04/10/2017 11:33 S1C  
27/09/2017 10:50 GCFAMG  
26/09/2017 15:06 S1C Certidão de Sessão nº 727/2017 -
05/09/2017 10:40 GCFAMG  
31/08/2017 14:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 2858/2017 -
31/08/2017 14:04 SMPjTC Parecer nº 7464/2017 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva.
05/10/2016 17:04 COFIM Instrução nº 2302/2017 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
22/09/2016 09:51 DP  
15/07/2015 18:01 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2742/2016 -
15/07/2015 18:01 COFIM Instrução nº 4629/2016 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Restrições.
25/03/2015 09:46 DP Informação nº 13443/2015 -
25/03/2015 09:46 DP Informação nº 13537/2015 -
25/03/2015 09:46 DP Informação nº 6661/2015 -
25/03/2015 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 3764/2015 -
25/03/2015 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 4296/2015 -
03/04/2014 11:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 729/2015 -
03/04/2014 11:26 DCM Instrução nº 1272/2015 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 20
02/04/2014 21:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6681/2014 -

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